AbertaCredenciamento nº CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2026

1.1. Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) para prestação de serviços de reabilitação intelectual, para crianças, jovens e adultos com deficiência intelectual e/ou…

Fundo Municipal de Saude de Jequie · Jequié/BA

Prazo para proposta: ter 14/09, 18hFecha em 303 dias
Valor estimado: R$ 736.000,00
Modalidade: Credenciamento
Registro de preços: Não
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Nº do processo: 315/2026
Unidade compradora: Fundo Municipal de Saude de Jequie - Licitações
Amparo legal: Regulamento Interno de Licitações e Contratos Estatais - credenciamento

Objeto

1.1. Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) para prestação de serviços de reabilitação intelectual, para crianças, jovens e adultos com deficiência intelectual e/ou transtorno do espectro autista, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié-Bahia. 1.2. Os bens são classificados como comuns uma vez que os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo termo de referência por meio de especificações usuais de mercado. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto municipal n. 24.910. 1.3. O objeto do presente é o chamamento de Organização da Sociedade Civil (OSC), com ou sem fins lucrativos, para posterior credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para a prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, visando à prestação de consulta neuropsicológicas aos usuários do SUS.

Cronograma

11/09/2026 · 08h44
Publicação no PNCP
11/09/2026 · 08h44
Última atualização
14/09/2026 · 08h
Início do envio de propostas
14/09/2027 · 18h
Fim do envio de propostas

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